Simpósio sobre «A posse e o uso da terra no Alentejo»

26-10-2016 marp
Simpósio sobre «A posse e o uso da terra no Alentejo»

Teve lugar no passado dia 26 de Outubro, na Universidade de Évora (UE) – pólo da Mitra – um simpósio sobre «A posse e o uso da terra no Alentejo».

  Organizado pela Associação Povo Alentejano (APA), o evento contou com as intervenções dos professores Carlos Marques e Mário de Carvalho, Ricardo Serralheiro, Marcos Olímpio e do investigador José Maria Figueira e do mestre Vítor Rodrigues da UE. A intervenção de encerramento esteve a cargo do presidente da APA, dr. Abílio Fernandes. 

As intervenções deram origem a participados debates com mais de cem presenças que encheram a vasta sala do Auditório do Núcleo da Mitra.

  Da qualificada informação transmitida, foi possível retirar ideias muito aproximadas da evolução da caracterização da agricultura do Alentejo:

  No que respeita à posse e uso da terra, as principais tendências têm apontado para «(…) a diminuição do número de produtores e concentração da terra em menos explorações, acompanhada de uma extensificação do uso da terra, com uma área considerável ocupada por pastagens e prados permanentes.».

  Já relativamente à questão de quem trabalha a terra no Alentejo, verificou-se «(…) uma diminuição expressiva do número de efectivos (produtores, população agrícola familiar) e uma diminuição do peso dos produtores exercendo actividade com dedicação igual ou superior a 50%(...)». Paralelamente, «(…) também se verifica um aumento no que se refere à mão-de-obra não contractada directamente pelo produtor (...)».

  Por outro lado, a já referida concentração de Superfície Agrícola Útil (SAU) levou a que esta surgisse com muito maior dimensão no Alentejo que no resto do país.

  Nas décadas 89/90, «(…) o número de sociedades mais que duplicou tendo quase triplicado a SAU das mesmas. A área média de SAU das sociedades era, em 2009, quase 8 vezes superior à SAU explorada pelos produtores singulares.».

  Paralelamente, «(...) o arrendamento diminuiu para metade, embora a SAU explorada desta forma tenha diminuído apenas 7%.».

  Finalmente, «(…) admitindo os pagamentos de RPU (Regime de Pagamento Único) como uma aproximação ao grau de concentração da terra, verifica-se que apenas 300 explorações receberam em 2015 tanto quanto outras 12.548. Os 25% de explorações que receberam mais ajudas tiveram acesso a montantes 208 vezes superiores aos 25% das explorações que receberam menos ajudas.».

Foram abordadas questões de relevante interesse para o desenvolvimento do Alentejo e da agricultura nacional. 

APA

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